Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Cadastre-se Entrar
  • Home
  • Consulta Processual
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Artigos
  • Notícias
  • Diários Oficiais
  • Peças Processuais
  • Modelos
  • Legislação
  • Diretório de Advogados
P
  • Advogado Online

Patrícia Dantas

Fortaleza (CE)
1seguidor37seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%
Direito do Consumidor, 9%
Direito Administrativo, 9%
Direito Processual Penal, 9%
Outras, 64%
Ver mais

Recomendações

(2)
Renata Magalhães, Advogado
Renata Magalhães
Modelo · há 12 anos

Ação Revisional do FGTS

MM. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ. NOME COMPLETO , NASCIONALIDADE, ESTADO CIVIL, inscrita no CPF sob o nº.____________________, RG nº....
25
1
Bruno Gomes Cabral, Bacharel em Direito
Bruno Gomes Cabral
Artigo · há 11 anos

A separação dos poderes no neoconstitucionalismo face a declaração de atipicidade da conduta de posse de drogas para consumo pessoal pela aplicação da insignificância penal

RESUMO O presente trabalho tem como problemática a análise do posicionamento do princípio da separação dos poderes diante da declaração de atipicidade da conduta de posse de drogas para consumo...
9
0

Perfis que segue

(37)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(26)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Fortaleza (CE)

Carregando

Para todas as pessoas

  • Consulta processual
  • Artigos
  • Notícias
  • Encontre uma pessoa advogada

Para profissionais

  • Jus IA
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Diários Oficiais
  • Peças Processuais
  • Modelos
  • Legislação
  • Seja assinante

Para empresas

  • Jusbrasil Soluções
  • Departamentos jurídicos
  • Empresas
  • Escritórios de advocacia
  • API Jusbrasil

Jusbrasil

  • Sobre nós
  • Planos
  • Ajuda
  • Newsletter
  • Cadastre-se
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Central de Privacidade
  • Denúncias
57F360B3-2F87-4241-84A8-768CE450CC5DA sua principal fonte de informação jurídica. © 2026 Jusbrasil. Todos os direitos reservados.